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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:28
A tecnologia como aliada dos advogados
Por Ruy Rede.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:07
Conheça os três impactos no mercado com a chegada do Real Digital
Especialista aponta que moeda digital do BC será opção às criptomoedas, trará a inclusão financeira e bancos vão atuar como intermediários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 11:50
Ação de obrigação de fazer. Internação em UTI. Indisponibilidade de vaga em hospital da rede pública.
Internação na rede privada às expensas do Distrito Federal. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:46
Juiz nega pedido para suspensão de aulas presenciais na rede de ensino privada
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:40
Ofensa em rede social gera indenização por dano moral mesmo se escrita em mensagem privada
Uma mulher deve indenizar o ex-marido em R$ 4 mil por mensagem encaminhada à nova namorada dele, por meio do Facebook.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:14
Frigorífico é condenado por não aceitar atestados médicos da rede privada
A companhia ainda será obrigada a aceitar os documentos apresentados e passar a comunicar os acidentes de trabalho relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:21
Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino
A instituição de ensino não autorizou a inscrição em virtude da Portaria nº 122/2008, da Seduc, que só permite a matrícula de alunos que tenham cursado, no mínimo, o último ano do Ensino Fundamental em escola pública
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:07
Justiça concede liminar para realização de cirurgia de hidrocefalia
Estado deve garantir atendimento especializado na rede pública ou privada de saúde
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:12
DF deve ressarcir paciente que recorreu à rede privada por falta de leito em hospital público
comprovação de indisponibilidade de atendimento na rede pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:55
Obrigatoriedade de fornecimento de água potável aos alunos da rede pública e privada de ensino.
Ação direta de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade formal.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 14:00
DF terá que realizar exame especial em paciente com câncer de mama
Na mesma decisão, o juiz determinou que em caso de falta de vaga na rede pública ou de material, o exame deve ser realizado na rede privada.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:39
Projetos criam fila única para atender pacientes com Covid-19 em UTIs públicas e privadas
A ideia é impedir que pacientes com plano de saúde tenham prioridade no atendimento em UTIs da rede privada.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 12:45
Paciente com problema ósseo fará cirurgia na rede pública
cirúrgico óssea indicado para um paciente, através da rede pública ou privada, arcando com os custos necessários
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 12:45
Portadora de hidrocefalia terá tratamento na rede pública de saúde
custeie na rede privada a realização de neurocirurgia pediátrica com derivação ventrículo peritoneal
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 15:20
GDF terá que arcar com os custos de internação em UTI de hospital particular
A autora, que corre risco de morte, está internada em UTI na rede privada de saúde por falta de leitos na rede pública
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 11:03
Estudantes de medicina terão mais recursos para financiamento através do FIES
Nova resolução amplia teto de financiamento em 13% e facilita adesão de novos universitários na rede privada de ensino superior.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:29
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:08
Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido
, equivalente ao custo do tratamento médico em hospital da rede privada de saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 21:00
Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública
material necessário para sua implantação, na rede pública ou privada, no prazo de 72 horas